Vania Siviero
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(4)

Jose Fernando Carli

Comentário · há 5 anos

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Um caso notorio foi a mansao dos Matarazzo da av. Paulista.

O comendador antes de falecer deu um jeito de colocar as clausulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade da mansao em favor de sua esposa.

Acredito que ele nao confiava muito em que seus filhos nao expulsassem a esposa do imovel valiosissimo apos sua morte.

Acho vergonhoso o que muitos filhos fazem com suas maes apos a morte dos pais.

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Talita Meirelles Menezes

Comentário · há 5 anos

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Sim, realmente me equivoquei e troquei as palavras, pois nesse trecho escrevi "impenhorabilidade" quando na verdade quis dizer "inalienabilidade".

Obrigada!

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Comentário · há 5 anos

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Excelente artigo, Dra. Talita!

Reparei que possivelmente há um equívoco no seguinte parágrafo:

"Da mesma forma, pode ser gravado apenas com cláusula de impenhorabilidade. No entanto, caso seja gravado exclusivamente com cláusula de impenhorabilidade, também será incomunicável e impenhorável, o que decorre do disposto no artigo 1.911 do Código Civil:"

Acredito que o correto seria: "(...) No entanto, caso seja gravado exclusivamente com cláusula de INALIENABILIDADE, (...)" e não IMPENHORABILIDADE.

De toda forma, corrija-me se eu estiver errado.

Mais uma vez, excelente artigo, parabéns!

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